quinta-feira, 10 de março de 2016

Portugal do século XIX

Lagos, 05 de Março de 2016
sobre Portugal do século XIX
Após as Invasões Francesas de 1807-1810, o exílio da corte portuguesa e o universo financeiro a ela associado afastados de Portugal e destinados ao Brasil, aproveitando o ensejo para o modernizar e desenvolver; a independência do Brasil; a guerra fratricida de mais de vinte anos que foi destruindo tudo e todos no país, urgia reabilitá-lo e fazê-lo renascer das cinzas.
Essa foi a função que heroicamente assumiu Fontes Pereira de Melo durante os reinados de D. Maria II (1834 – 1853), D. Pedro V (1853 – 1861), D. Luís I (1861 – 1889), D. Carlos I (1889 – 1908). Ele foi o mentor, criador e implementador de um novo modelo socioeconómico que já grassava há muito por toda a Europa. Tratava-se de um modelo alicerçado no Poder Moderador, um modelo socioeconómico liberal para a democratização do país com sistema eleitoral e duas Câmaras no parlamento: a dos Pares representantes da Nação e a dos Pares eleitos. A sociedade portuguesa passa a agrupar-se nos dois grandes partidos do centro político.
A este modelo chamou-se Revolução Verde Portuguesa; a sua primeira fase, da nossa revolução industrial, vai ser implementada de 1850 – 1890; entre a Revolução Industrial inglesa e a portuguesa vão mais de cem anos.
Nos primeiros tempos, Fontes Pereira de Melo enfrenta imensas dificuldades:
1.       A incapacidade de o Estado pagar aos credores externos;
2.     A necessidade de Portugal garantir condições que atraiam capitais estrangeiros;
3.     A necessidade do Estado ter contas sólidas.

A partir de 1856, iniciam-se as obras de fomento com recurso à dívida pública externa, a que o grande surto de emigração portuguesa, principalmente para o Brasil e as suas remessas de divisas para Portugal vão ajudar bastante nas Contas  Públicas.
Estas obras de fomento precisam bastante da internacionalização do país e das exportações. Para isso é urgente a difusão dos caminhos de ferro e das estradas alcatroadas e também o alargamento do mercado interno e o fomento do mercado financeiro. Tudo isto num pressuposto fundamental: o Estado cria as condições gerais do fomento e a sociedade civil põe-no em prática, mas foi ela também que ficou aquém das oportunidades criadas.
Da parte do Estado foram criadas a rede básica dos caminhos de ferro e a rede viária complementadas com a instalação do telégrafo e o desenvolvimento dos portos  e transportes fluviais. Desta maneira ficou criado o mercado único nacional.
É importante não esquecer que todo este desenvolvimento do país se deve também ao desenvolvimento do mercado financeiro e ao desenvolvimento da agricultura. O desenvolvimento da agricultura torna-se real com a alteração das estruturas agrárias como:
1)     recuo da economia de subsistência, alargando o mercado para os produtos industriais;
2)    arroteamento de novas terras, principalmente no Alentejo;
3)    redução dos baldios e pastos comunais com divisão destas terras entre particulares e sua separação com muros;
4)   redução das propriedades da Igreja e fim dos morgados;
5)    alargamento da rede tributária moderna à agricultura;
6)   especialização da produção agrícola por agricultor;
7)    crescimento das propriedades agrícolas com utilização do trabalho assalariado bem servido pela rede de transportes;
8)   modernização das técnicas agrícolas com uso de adubos químicos recentemente inventados e a importação das primeiras máquinas agrícolas a partir de 1860;
9)   a vinha ocupa grande parte das novas terras arroteadas e desde os anos 1870, os vinhos representam ½ adas exportações;
10)     a produção e exportação da cortiça cresce regularmente e bem com o aparecimento de dezenas de pequenas fábricas e oficinas a laborarem com esta matéria-prima e com capital inglês;
11)  a produção e exportação das conservas de peixe cresce regularmente e bem com o aparecimento de dezenas de pequenas fábricas com capital francês

O resultado da revolução agrícola portuguesa é um aumento da produtividade do sector primário, o surto da produção agrícola pelo aumento da procura externa de certos produtos e uma libertação da sua população para as cidades e para a emigração.
O alargamento da produção agrícola desenvolve o pequeno comércio e o comércio externo. Contudo, desde 1880, a queda das exportações é acompanhada por um aumento regular das importações. As importações tornam-se essenciais para alimentar a população em Portugal, permitir a construção dos caminhos de ferro, criar novas indústrias, manter o sector moderno da agricultura, implantar no país os hábitos de consumo das cidades estrangeiras mais ricas.
Em 1881, o sector fabril atinge algum desenvolvimento com 56% da produção industrial feita em fábricas, o que demonstra já o domínio da fábrica na indústria.
A sociedade civil não corresponde plenamente às oportunidades do mercado internacional e tende a reproduzir as condições que asseguram a manutenção da mão de obra barata. A indústria pesada não tem mercado em Portugal e a indústria  ligeira só se desenvolve muito parcialmente.
Entre 1890 –93 é a crise.
O Ultimatum inglês e a falência do Baring Brothers Bank fazem regredir bastante toda esta fase de expansão a todos os níveis em Portugal.

No plano político, a segunda metade do século XIX foi bastante conturbada.
Em 1867, o Partido Reformista, na oposição, combate o aumento de impostos directos e indirectos, sobretudo o agravamento das taxas das contribuições predial, pessoal e de viação e a criação do imposto sobre o consumo. Em Janeiro de 1868, há uma revolta popular contra o imposto sobre o consumo que leva à queda do Governo.
O Partido Reformista forma Governo e no seu Programa de Governo constam a reorganização das finanças públicas através de reformas no funcionalismo, no sistema fiscal e no crédito público. 
Foram feitas reduções orçamentais que afectaram vários serviços e criaram grande descontentamento entre os funcionários públicos, principalmente engenheiros civis. Esta política provocou recessão no país e grande descontentamento na população. Compreendeu-se que esta política estava errada e que o equilíbrio financeiro não podia ser obtido por esta política de compressão. Assim o Governo Reformista viu-se obrigado a contrair empréstimos externos e a aumentar os impostos. A consequência disto foi a agitação da população e o aproveitamento pelos partidos da oposição, o que levou à queda do Governo a 09 de Agosto de 1869.
Contudo para a pequena burguesia urbana e rural e a classe média ligadas às actividades produtivas nacionais aquela era a única alternativa que se opunha à oligarquia política relacionada com os esbanjamentos que sobrecarregavam com impostos os produtores e o povo, em geral.
Em Setembro de 1876, dá-se a fusão do Partido Reformista com o Partido Histórico e forma-se um novo partido, o Partido Progressista, claramente liberal.
Governos continuam a suceder-se uns atrás dos outros e na altura da construção do porto de Lisboa, as oposições acusam o Governo de fraude e corrupção financeira a propósito da gestão destas obras para o porto de Lisboa e também de falta de transparência no mercado de títulos, Bolsa de Lisboa. 
Com o Ultimatum Inglês e a falência do Baring Brothers Bank, a banca portuguesa entra em falência e a economia portuguesa colapsa. Os movimentos e partidos republicanos aproveitam a situação a seu favor desenvolvendo grandes campanhas de descrédito de todo o sistema político vigente, utilizando todos os meios de que dispunham e criando novos meios de propaganda entre os quais jornais, folhetos, caricatura, livros de algibeira, comícios, manifestações, greves...                                
A 31 de Janeiro de 1891, há mais uma tentativa revolucionária republicana falhada.
Os Governos passam a ser cada vez mais autoritários devido ao surto cada vez maior de intolerância na sociedade, chegando ao ponto de, em 1895, o parlamento não aprovar as contas e orçamento do Governo, ficando este sem poder fazer uso dos dinheiros do Estado pelas contribuições e impostos para fazer os pagamentos necessários.
Entre 1895 e 1897, instala-se a ditadura em Portugal chefiada por Hintze Ribeiro e João Franco.
Em 1897, os políticos progressistas e republicanos formam uma coligação liberal para fazer frente à ditadura. Conseguem derrotá-la e ficam no Governo de Portugal de 1897 a 1900.
Entre 1901 e 1903, ocorrem cisões no Partido Regenerador e entre 1904 e 1906, estas ocorrem no Partido Progressista.
Em Maio de 1907, João Franco tenta fazer uma recomposição ministerial com uma concentração dos regeneradores-liberais e progressistas-liberais que lhe foi recusada por estes com a justificação de que todos pretendiam formar uma frente comum contra o próprio João Franco.
A 28 de Janeiro de 1908, realiza-se mais uma tentativa revolucionária republicana que falhou e a 01 de Fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o seu filho primogénito são assassinados no Terreiro do Paço, em Lisboa.
Entre 04 de Fevereiro de 1908 e 05 de Outubro de 1910, sucederam-se seis Governos.
Na obra Cartas Políticas de João Chagas redigida nas vésperas de 05 de Outubro de 1910, pode-se ler: “A guerra dos políticos portugueses que disputam o último despojo da monarquia é de extermínio. Cada um julga o outro demais e procura não já afastá-lo momentaneamente do seu caminho, mas aniquilá-lo para todo o sempre. O Sr José Luciano não tolera o pensamento sequer de que o dr José d’Alpoim possa um dia ocupar o poder. Por sua vez, o Sr José  d’Alpoim torna-se hidrófobo só de pensar que o poder será pertença do Sr José Luciano. O Sr Júlio Vilhena é inimigo pessoal do Sr Campos Henriques que o atraiçoou. O Sr Campos Henriques é naturalmente o inimigo do Sr Júlio Vilhena. Nenhum destes dois homens pode assistir serenamente ao triunfo do outro. O Sr Venceslau de Lima ligou o seu destino político ao do Sr José Luciano e adoptou os seus ódios. O Sr Alpoim é a sua bête noire assim como para o Sr Alpoim se tornou insuportável o Sr Venceslau de Lima.”
Agora digam-me que nesta época não havia forças do oculto a funcionarem em força???!!!!!!

BIBLIOGRAFIA


MEDINA João; História de Portugal; volume IX – A Monarquia Constitucional; editora EDICLUBE; Lisboa; 1994; pp. 403, pp. 14-84.