Lagos,
04 de Fevereiro de 2013
O
Estado Português
O
Estado Português tem vindo a passar por uma grande reforma.
Primeiro,
é importante recordar que o Estado foi criado e continua a existir
para servir a população do seu país nas suas várias vertentes,
incluindo a segurança do país e o seu bom funcionamento
e para isso toda a população contribui com os impostos que paga.
Contudo a população não é estática, ela está em constante
migração dentro do país e também sai do país, emigra, deixando o
país com menos população. Então, se os centros administrativos,
de segurança, ... continuam sempre nos mesmos edifícios e com o
mesmo número de pessoas; a administração pública, que num dado
momento era eficiente e eficaz, deixou de o ser porque passou a
servir mais pessoas ou passou a servir menos pessoas, se estas se
deslocaram para outros centros administrativos e assim aumentaram os
seus custos administrativos per capita, diminuiu a sua
produtividade, aumentaram a desmotivação por falta de trabalho no
posto de trabalho, a insegurança por sentirem o seu posto de
trabalho em perigo, ...
Por
tudo isto, há necessidade de, de tempos a tempos, promover grandes
reformas onde se faz uma atualização do aparelho do Estado nas suas
várias áreas e níveis. Para a reestruturação do
aparelho do Estado há que saber estudar a densidade
populacional de centros geográficos escolhidos, devido à
relação proporcionalmente directa entre a quantidade de pessoas que
os habitam e os centros da Administração, para determinar onde
colocar estes centros, qual a sua dimensão física adequada, qual o
número adequado de funcionários de modo a que cada centro da
Administração seja eficaz e eficiente, não só no momento da
reforma, mas ainda por uns bons anos.
Qualquer
Grande Reforma não se faz num mandato ou dois, mas a longo prazo e
não é possível fazê-la de uma só vez. Após tomada a decisão de
iniciar a Reforma do Estado, há que estabelecer objectivos,
elaborar estratégias, programar cada estratégia
aprovada, controlar os prazos e os gastos e promover
ajustamentos que se julgam necessários para que o resultado
final seja sempre igual ou melhor do que o planeado. Só assim
vale a pena um gasto tão elevado do erário público e tanto
empenho. Tudo isto deve passar de Governo para Governo, mesmo que de
partidos políticos diferentes.
Atualmente
temos cerca de 600 mil funcionários públicos, isto é, 13% da
população portuguesa trabalha na Administração Pública, a sua
média de idades é 44 anos e 47,4% dos quais tem formação
universitária. Como em qualquer organização, na Administração
Pública também se devem
- criar as condições para avaliar o desempenho de cada um dos seus funcionários;
- ampliar a transparência;
- aumentar a motivação do pessoal;
- melhorar a sua liderança;
- aumentar a sua confiança no Governo, já que é a ele que reporta.
A
Administração Pública reporta ao Governo, tendo como patrão a
população que, com os impostos que paga, lhes paga os seus salários
(ao Estado) como, numa empresa, os empregados reportam ao
gerente/administrador/gestor, mas o seu patrão é o proprietário da
empresa ou os accionistas da empresa.
O
Estado existe em Portugal desde que este existe, desde 1143, conforme
o atestam documentos da Santa Sé, em Roma. São muitos anos e
séculos e o Estado Português sempre se foi reestruturando com a
sabedoria, o bom-senso e o amor a esta terra por parte das gentes que
tiveram o privilégio de se encontrarem em posições de poder para a
(Reforma do Estado) poder executar. Então manda o bom-senso não
considerar o que existe zero e de o Governo Central, em Lisboa,
decidir e mandar executar tudo de início.
Como
em qualquer reforma, há necessidade de saber o que existe,
avaliar o que se pode aproveitar, adequar isso ao que
se pretende e "restaurar" como
se fosse um imóvel ou móvel do qual gostamos muito e queremos
preservar, saber que cortes é possível concretizar, onde, que
orçamentos serão os mais adequados para cada caso ... Só assim faz
sentido a Reforma do Estado.
Então,
na minha opinião, o Governo Central tem de, primeiro, saber o que se
passa pelas Administrações Públicas deste país em diálogo aberto
com os centros locais da mesma. Parece-me que as Comissões
de Acompanhamento têm aqui um papel fundamental como
intermediárias. Depois, tomam-se as diversas decisões a nível
governamental, tomando em atenção a densidade populacional e
desenhando círculos abrangendo, sempre que necessário, áreas
de pequena e média densidades populacionais; isto porquê? Porque é
necessário que cada centro administrativo seja eficaz e eficiente e
que cada centro se pague, o mais possível, a si mesmo. Então cada
centro administrativo tem de servir um número de pessoas suficiente
para os funcionários do centro e este centro que fica no centro do
círculo, equidistante para toda a população que serve, tem de ter
um raio que, na circunferência, não abranja pessoas que morem muito
longe do centro administrativo. Há que tomar atenção à
possibilidade de existência de transportes públicos e vias de
acesso a estes centros.
Se
há lugar onde existe burocracia, isso é principalmente na
Administração Pública e ela serve objectivos concretos da
Administração Central e isso é positivo, mas também serve
objectivos concretos de alguns funcionários que se servem dela
(burocracia) e isso é negativo e há que extrair esses problemas.
Mas
o Estado não é apenas a Administração Pública; é também a
Educação, a Saúde, a Defesa, a Segurança, o Parlamento, a
Justiça, ... Em todos estes sectores, faz sentido o que eu escrevi
para a Administração Pública, em geral. ❐
Os meus filmes
1.º
– As Amendoeiras em Flor e o Corridinho Algarvio.wmv
2.º
– O Cemitério de Lagos
3.º
– Lagos e a sua Costa Dourada
4.º
– Natal de 2012
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