quinta-feira, 25 de abril de 2013

Sim ou não ao Euro: eis a Questão



Lagos, 16 de Abril de 2013
sobre Sim ou não ao Euro: eis a Questão
Os países do topo – Estados Unidos da América e países da União Europeia (principalmente) – estão em crise a vários níveis exatamente por causa desta posição cimeira e necessitam de encontrar as condições adequadas para continuarem a sua evolução que é sempre em espiral.
Os EUA já têm uma história de dois séculos, já passaram por várias crises de vários níveis e conseguiram sempre ultrapassá-las, ganhando assim experiência, conhecimento, método que vão ajudando a encontrar novas soluções para as quais é de grande importância a Commonwealth .
A União Europeia tem uma história muito mais curta, uma trintena de anos; está a viver as suas primeiras experiências de crise e ainda não ganhou experiência, conhecimento, método de como ultrapassá-las, ainda não tem resiliência e por isso está muito mais frágil aos problemas internos, aos adversários e inimigos. Conseguiu passar da primeira fase – da sua constituição e linhas programáticas – para a segunda fase, a da sua consolidação, e aqui está muito mais difícil de aguentar-se principalmente porque a pressão externa para o seu interior é muito forte, muito astuciosa, utilizando vários métodos de invasão a vários níveis. São lobos a atacar um cordeiro e a coisa está difícil. A solução consiste em acreditar neste projecto e fazer tudo para que ele viva com pessoas competentes; não há outra possibilidade.
Nos tempos mais recentes os bodes expiatórios são o Euro e a Alemanha. Lembro-me de quando a chanceler Angela Merkel sucedeu a Helmut Kohl, esta não estava com vontade de liderar a UE, mas foi muito pressionada para isso. Lembro-me de que, em Portugal, até comentadores salientavam a necessidade da Alemanha assumir a liderança porque a União Europeia estava sem rumo e sem líder. Depois começaram a criticá-la porque, chanceler de um país, lidera todos na UE. Afinal apenas procuravam um bode expiatório a quem desancar. Ultimamente até inventaram uma dívida da Alemanha nazi à Grécia para que lhes seja paga agora, entregando todo o dinheiro que lá tem sido investido como se as pessoas/empresas que têm feito poupanças e colocado nos bancos que têm investido na Grécia, tivessem alguma coisa a ver com a incompetência e dolo que têm vindo a ocorrer nesta. Porquê isto? Porque sabem como a Alemanha é sensível ao seu período nazi, nazismo que está agora em grande força na Grécia, levando-a a perder a cabeça e abandonar o projecto União Europeia e com isso arrastando a UE para o seu fim. É a sua vingança pela queda do sistema dos Estados socialistas que não compreendem que caiu de podre; foi por dentro que ele ruiu por falta de apoio das suas bases militar e política que não aguentavam mais.
Portugal, país-membro da União Europeia desde 1987, tem um grupo que pretende abandonar a barca União Europeia, agora que o mar está revolto e depois de receber bastante a vários níveis, incluindo conhecimento e partilha de toda uma experiência impossível de obter como país isolado ou Ibéria. É interessante que este projecto Ibéria remonta aos princípios da I República quando se formou o Partido Republicano Federalista que tinha como um dos principais objectivos do seu programa a criação da Ibéria, cujo nome remonta ao Império Romano por estas paragens. Todos os meios lhes servem para atingir os seus fins! Olhem que nem todos são éticos ou aceitáveis; um país é muito mais do que um grupo.
Argumentam que, na UE, Portugal só se afunda e para recuperar, Portugal tem de sair do Euro e ter moeda própria; de Portugal ou da Ibéria? Nisto há tantos subterfúgios, tantos corredores subterrâneos … Afinal quando foi que a moeda própria de Portugal – réis, escudos – salvou Portugal fosse do que fosse? São bodes expiatórios atrás de bodes expiatórios. A verdade é que o problema não está na moeda, nos políticos, na função pública, … mas sim quem os utiliza como marionetas seja incompetente, ignorante, use de dolo, queira fazer bem ou mal …
É impossível que se tenham esquecido o que se vivia em Portugal antes do Euro! Tínhamos moeda própria – o Escudo – que, por acaso ou não, ninguém aceitava fora de Portugal e mesmo dentro de Portugal só os mais desfavorecidos a nível de bens e de conhecimentos usavam o escudo. Os outros tinham duas moedas no mínimo – o escudo para uso interno e das coisas do dia-a-dia e o dólar/libra e libras de ouro para as coisas mais importantes dentro e fora do país. As exportações/importações eram pagas com dólares e estavam sujeitas às suas oscilações cambiais e ouvia-se na rádio/televisão que agora paga-se mais caro porque o valor do dólar subiu, … ninguém nem nenhum país estava interessado na nossa moeda – o Escudo.
Há livros de História de Portugal que narram o que cá acontecia nos fins da monarquia e na I República (1910-1926) e que nos podem servir de comparação. No essencial, as Finanças Públicas mantêm-se estáveis durante todo o período do liberalismo monárquico e republicano. Estrutura, ideologia, instituições e políticas financeiras caracterizam-se por

» persistência da problemática essencial do défice e do endividamento;

» relativa impotência reformadora;

» estrutura arcaizante das despesas (principalmente serviço da dívida, forças armadas e administração geral) e das receitas (principalmente impostos indirectos, fraco nível da pressão fiscal, insuficiente cobertura das formas de riqueza, predomínio da proporcionalidade fiscal e consequente falta de justiça fiscal). Tudo num esforço de estabilização financeira para a redução do défice. Também tudo numa continuidade, não havendo renovação apesar da mudança de regime. A renovação verificou-se a nível da política cultural, educativa e religiosa principalmente, mudança de bandeira e hino e mudança da moeda de réis para escudos por José Relvas em que um escudo equivalia a 1$000 réis com o mesmo peso em ouro – 1,8065 g.
Neste esforço para a redução do défice, Afonso Costa (no seu Governo de 1911-1914) toma medidas logo a partir de 1911 e pela primeira vez desde o século XIX, o PIB de Portugal apresenta saldo positivo em 1912-1913 e 1913-1914 e foi previsto também saldo positivo para 1914-1915 que não foi alcançado devido ao aumento das despesas militares com o início da I Guerra Mundial e da instabilidade política no país. Foram aprovados:

« a Lei de Reforma da Contribuição Predial

« o Código da Contribuição Predial

« o Código das Execuções Fiscais

« a Reforma dos Orçamentos Coloniais.

Foi principalmente a diminuição da despesa pública que assegurou um saldo positivo de um bom milhão de libras em 1912-1913.
À queda do Governo de Afonso Costa seguiu-se a instabilidade e a deterioração das suas políticas numa fase de dois anos - 1914-1916; situação que foi agravada pelo fim do padrão-ouro clássico.
No período de 1916-1929, destaca-se:

o agravamento do défice governamental;

o endividamento público;

a manutenção da carga fiscal e da estrutura de despesas;

a desvalorização da moeda e consequente desequilíbrio financeiro;

aumento do volume da dívida flutuante (Obrigações do Tesouro);

a especulação com divisas;

o acentuado montante da dívida externa de guerra com a Inglaterra;

défices orçamentais crescentes que eram cobertos com a emissão de escudos (que só agravou ainda mais a situação do país);

desconfiança dos contribuintes mais ricos e consequente evasão fiscal;

diminuição da receita fiscal desde 1912-1913 até 1917-1918.

agravamento até à rotura de tensões sociais;

reduzido progresso económico.

A partir de 1919-1920, o défice governamental começa a diminuir de 7 milhões de libras, passando para 8 milhões de libras. Em 1925-1926, o défice governamental já era de 2 milhões de libras.
No final da I República, a instabilidade e a degradação política voltam a ser a causa principal do défice governamental. A desvalorização da moeda com consequente inflação interna e descida cambial provocou enormes quebras de receitas. Verificou-se uma inflação lenta de 1914 a 1919, passando a inflação rápida de 1919 a 1924.
A circulação do escudo aumentou cerca de 1500% e os meios de pagamento cerca de 1000%; para a depreciação cambial de 1919 a 1924 exceder 2200%. Foi bastante superior a deterioração do poder de compra interno. De 1914 a 1924, o poder de compra externo do escudo diminuiu quarenta vezes (4000%) e o poder de compra interno do escudo diminuiu trinta vezes (3000%). Afinal a emissão de moeda não foi solução do problema, só o agravou. A população não se aquietou por andar com os bolsos cheios de notas que não davam para comprar nada, mas a instabilidade social foi sempre em crescendo e, portanto a emissão de moeda não foi solução, mas mais um problema.
A partir de 1916-1917, o Estado, nas suas contas, elabora dois orçamentos separados – o orçamento normal e o orçamento-militar (da guerra). Proponho para os tempos que vivemos atualmente algo que já tenho mencionado desde há dois anos: um orçamento ordinário e um orçamento do serviço da dívida que podem ser considerados suborçamentos do Orçamento Geral do Estado. As receitas da época eram os empréstimos e impostos extraordinários apesar da dificuldade crescente de recorrer ao crédito externo, a retracção dos mercados financeiros internos, o recurso à dívida flutuante não-reembolsada a curto prazo.
Em 1921, acontece a crise financeira no Brasil e as remessas dos emigrantes diminui bastante, começando a sair de Portugal famílias inteiras. Em 1918, uma libra custava 7$90, mas em 1921 já custa 39$38 e em 1924, uma libra já custa 155$54; o escudo cai na vertical. As consequências são as importações, pagas em libras, ficarem reduzidas ao consumo de luxo de uma crescente, mas insignificante classe de novos-ricos que resultam do novo sistema político; os agentes económicos passam a comprar libras no mercado negro para as depositar em bancos no estrangeiro ou na gaveta sendo um dos melhores investimentos em Portugal. Aos que não tinham capitais nem reservas em moedas estrangeiras viram-se inteiramente incapazes de responder aos compromissos contraídos. Os outros investem as fortunas acumuladas durante a guerra em quase todos os sectores onde surgem dezenas e mesmo centenas de novas unidades económicas, pensando no mercado imperial. Atualmente é devido ao facto de estarmos no euro que o Governo se tem mantido longe destas preocupações e a população longe desta miséria, apesar de tudo. 
Depois de 1922, o Governo de Álvaro de Castro procurou lutar contra esta situação com uma política de estabilização dos câmbios e de aumento do poder de compra interno:

» impedir a exportação de capitais;

» restringir e fiscalizar o exercício do comércio de câmbios;

» criar um fundo de regularização dos câmbios;

» normalizar as emissões de moeda dentro do limite imposto pelas necessidades da sua circulação, provando estar errada a política de emissão de moeda para cobrir défices do Estado; em 1923-1924, estabeleceu-se uma política activa de redução enérgica de notas de escudos em circulação;

» reduzir as despesas públicas;

» (…....)

Em 1926, a cotação média anual da libra já era de 94$77. A entrada de juros e de capitais repatriados possibilitou a reabilitação da situação cambial. O défice da Balança Comercial agravou-se de 1924 a 1927, decrescendo nos anos seguintes. Em 1924, as exportações representam apenas 32% das importações. A indisciplina parlamentar e a instabilidade política mantiveram-se ou pioraram apesar da melhoria da situação geral. Na segunda metade de 1924, o Governo de Álvaro de Castro tenta inverter a queda do escudo para parar a fuga de capitais e atrair os capitais que estão no estrangeiro. Consegue inverter a tendência inflacionista e a queda do escudo, o custo de vida estabiliza e o défice público passa para 122 mil contos em 1925, mas os detentores portugueses do capital continuam a não confiar nos governantes e preferem manter as suas libras em segurança no estrangeiro; os mercados em Portugal e nas colónias estão em contracção devido às gigantescas obras públicas empreendidas por Norton de Matos com amplo recurso ao crédito interno e externo. Por outro lado, a valorização do escudo fez com que as empresas portuguesas, que se tinham adaptado à economia de inflação e trabalhavam com o mínimo de liquidez, recurso ao crédito, amplos stocks, imobilização do máximo de fundos em moeda estrangeira e investimentos frequentes vissem os seus stocks e investimentos fixos serem fortemente depreciados, ficaram sem reservas, com dificuldade em pagar os juros altos do tempo da alta inflação e o seu dinheiro no estrangeiro desvalorizado. Tudo isto levou, em princípios de 1925, ao encerramento ou forte redução da laboração de muitas indústrias, paralisação de todas as actividades com sérias consequências na ordem social, à perda do poder de compra e ao aumento exponencial do desemprego.
A solução encontrada foi o Estado impedir a criação de novas fábricas, quotas de produção, organização corporativa forçada, mercados divididos, preços tabelados. A emenda encontrada é muito pior do que o soneto porque a solução está sempre no apoio à sociedade civil para a obtenção dos resultados desejados. Todo aquele processo conduz à crise económica de 1925 e ao golpe militar de Maio de 1926 a que se seguiram 50 anos de ditadura.
No período de 1910-1920, a dívida pública aumentou em média 135 768 contos por ano para 14 256 contos anuais de 1855-1910. Em 1910, o total da dívida era de 878 590 contos e em 1920 era de 2 236 272 contos. Relativamente à dívida flutuante (Obrigações do Tesouro), em 1910, era de 81 418 contos, mas em 1920 já era de 596 818 contos. Os encargos da dívida do Estado era o item com mais peso nas despesas públicas. A dívida de guerra à Inglaterra agravou-se devido à desvalorização do escudo relativamente à libra.
Desde 1890 que as medidas unilaterais tomadas pelos governos quanto ao pagamento da dívida externa, a inconvertibilidade do escudo e a crise política provocam falta de confiança nos detentores do capital. O resultado é um aumento da fuga de capitais que a desvalorização dos réis acentua durante 1890-1903. Com a república, este movimento acelera-se. Procura-se divisas no mercado paralelo que se vão depositar no estrangeiro. No pós-guerra, este fenómeno alarga-se à classe média. Em 1929, avalia-se em 60-70 milhões de libras os depósitos de portugueses no estrangeiro, o que representa cerca de da riqueza do país, mais do dobro dos depósitos em todos os bancos, o triplo de toda a dívida de guerra à Inglaterra (20 milhões de libras). Em 1924, o cônsul inglês Stanley Irving avalia o capital português no estrangeiro em cerca de 75 milhões de libras, das quais mais de metade pertence a “um punhado de ricos industriais e financeiros”. Para termo de comparação, em 1923, as remessas dos emigrantes rondavam os dois milhões de libras anuais e a circulação do escudo era de 12 milhões de libras. Assim, em 1924, Portugal era uma república que tinha, por um lado, graves dificuldades na Balança de Pagamentos e se bate para obter um crédito de 4 ou 5 milhões de libras na Inglaterra que nunca chegaria a obter e, por outro lado, o capital português acumulado no estrangeiro é de, pelo menos, 1500% esse valor. Nesse mesmo ano, o ministro das Finanças obrigou os proprietários dos títulos da dívida externa portuguesa a identificarem-se sob pena de perderem o direito de receberem os juros. Verificou que cerca de 90% deles eram portugueses. Esta fuga de capitais para o estrangeiro é compensada pelas remessas dos emigrantes. Em 1912, saem de Portugal 88 000 indivíduos, 80% para o Brasil, 17% para os EUA e Canadá. Durante a I Guerra Mundial, diminui bastante a saída para a emigração, mas nos anos 1920 já era da ordem dos 40 000 emigrantes. Em 1927, calcula-se que há no Brasil cerca de 1 000 000 de portugueses que enviam anualmente para Portugal entre 20 a 24 000 contos-ouro. Já em 1911, o primeiro-ministro Afonso Costa salienta a importância da emigração para a economia portuguesa e chega a estabelecer que se dificulte a saída das famílias para obrigar os homens a remeterem as suas poupanças para Portugal.
Assim, no final da I República, em 1926, Portugal é um país que vive muito acima do que produz, alimentado sistematicamente pelo trabalho dos emigrantes, pelo império colonial e pelos rendimentos de uma soma muito substancial de capitais que sai ilegalmente do país. É um país onde a parte mais activa e imaginosa do capital foge por falta de confiança nos governantes e a parte mais dinâmica da força de trabalho sai por falta de oportunidades que garantam um nível de vida minimamente decente. É um país rural governado pelas cidades; um país católico controlado pela maçonaria; um país conservador tomado de assalto por uma minoria radical, activa e organizada; um país pobre com uma fortuna imensa no estrangeiro; um país pequeno com um dos maiores impérios; um país passivo que se dá ao luxo de exportar anualmente a sua juventude. Um curioso conjunto de contradições que desafia a compreensão da maioria dos observadores nacionais e lança na confusão quase todos os estrangeiros. 1)

1) in parte V - “A Economia e as Finanças ou a República Falida”; História de Portugal de João Medina et al.; editora EDICLUBE; Amadora; 1994; pp. 210-243.

Outro argumento que é levianamente utilizado: a União Europeia tem países com economias muito diferentes e PIB muito diferentes e por esse motivo não podem ter a mesma moeda. Que tese mais falaciosa! Portugal que é um país muito pequeno comparando-o com a União Europeia, também sempre teve regiões com economias muito diferentes e com valores do que lá se produzia muito variados e não ouvi ninguém falar da necessidade de as regiões com valores mais baixos produzidos precisarem de outra moeda a circular.
Os EUA é um conjunto de Estados federados com PIB bem díspares e nunca ouvi ninguém defender a tese de que precisavam de outra moeda para os Estados de economia mais baixa. Os EUA fazem parte da Commonwealth ('Bem Comum' – organização internacional que engloba todos os países que foram colónias da Inglaterra ou pediram a sua entrada e que aceitaram pertencer a esta organização também transaccionam entre si em dólares e alguns desses países têm moeda própria, mais por uma questão de afirmação da sua independência, outros o dólar e ninguém afirma que quer sair. Primeiro a Inglaterra queria que a moeda aceite por todos fosse a libra. Esta proposta não foi bem aceite e a proposta do dólar venceu.) Outros pequenos países independentes que não fazem parte da Commonwealth, escolheram ter como moeda a circular no seu país o dólar e muitos já se propunham aceitar o Euro como moeda a circular no seu país. Acho que entretanto já devem ter mudado de ideia. A ninguém lhes faz isso confusão ou problema. Sabem que só podem gastar de acordo com o que produzem! Os países com moeda própria e a fazer desvalorizações da moeda para equilibrar a Balança de Pagamentos vejam em que situação estão/estavam: Portugal, Guiné Bissau, Roménia, … tantos outros todos com o mesmo padrão de causa e consequência.
Acredito que o Euro torna os países-membros ganhadores porque assim não caem na armadilha da emissão descontrolada da moeda e todas os consequentes problemas que daí advêm. Acredito que o Eurogrupo vai conseguir sair do impasse em que está e a própria União Europeia e a Europa assim vai conseguir sair da crise e continuar o seu desenvolvimento; não contra ninguém, mas em cooperação com todos, dentro e fora da Europa.
A verdade é que a crise europeia não é principalmente da União Europeia, mas de alguns países-membros da União Europeia que já a tinham bastante desenvolvida e que agora a lançaram na União Europeia ao se agarrarem a essa bóia. Não é correcto nem decente fazer países-membros que sempre viveram com controlo e com regras para manterem as suas economias saudáveis verem-se agora a pagar o desregramento, a incompetência e o dolo que se tem vivido noutros países-membros. Há pais que não aceitam fazer isso pelos seus filhos e têm todo o meu apoio e compreensão. Não se pode tolerar a prodigalidade e até incentivá-la.



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segunda-feira, 25 de março de 2013

A Crise em Portugal


Lagos, 25 de Março de 2013
sobre A Crise em Portugal 
Estamos num tempo de mudança de paradigma. Os EUA, a Europa e consequentemente Portugal têm vindo a situar-se numa posição de liderança e com as melhores condições de vida relativamente ao resto do mundo e isto já há vários séculos. Atualmente têm vindo a surgir economias, ditas emergentes, onde começam a liderar a China, a Rússia (com a Comunidade dos Estados Independentes CEI), o Brasil, por esta ordem. Estes países têm uma ideologia próxima, objectivos a alcançar, espaço e condições para prosperar e expandir-se.
Os Estados Unidos, a Europa e consequentemente Portugal, por estarem no topo, têm muitas restrições comparativamente aos países emergentes e, por isso ficam sem capacidade de manobra, resiliência e com necessidade de retroceder e retroceder significa perder privilégios.
Uma crise financeira e na construção civil nos EUA desencadearam crises por toda a Europa e grandes perdas no consumo por falta/diminuição nas suas fontes de receita e que obrigaram/obrigam a uma mudança brusca de paradigma. Em Portugal, esta mudança brusca de paradigma tem vindo a ser utilizada para transformar a sociedade portuguesa social-democrata com três níveis sociais onde a classe média é o nível mais alargado numa sociedade portuguesa ultraliberal, dualista com uma classe alta restrita, muito rica, de empresários e quadros superiores do sistema que compra principalmente bens importados, de marca, de luxo e uma classe muito alargada de pobres e muito pobres com um poder de compra muito limitado; atualmente já nos situamos nos últimos lugares, exactamente no terceiro lugar a contar do fim, só acima da Roménia e da Bulgária e também uma sociedade de castas, isto é, sem permeabilidade entre estas classes.
Acresce a isto, sermos governados para diminuir o défice drasticamente sem qualquer atenção ao que se passa na sociedade e termos uma sociedade civil que finalmente tem vindo a ficar cada vez mais organizada, mas que se sente refém dos compromissos assumidos pelo crédito que obteve e vai obtendo e sem o qual já no tempo do Governo Sócrates teria ido à bancarrota e continua a necessitar desse crédito ou via empréstimos bancários ou via obrigações do Tesouro na Bolsa de Valores Internacional para o seu dia-a-dia do Estado e do funcionamento da economia.
Têm sido feitas algumas asneiras devido à cegueira do governo relativamente à sociedade portuguesa que têm tido como consequência até mesmo a dificuldade e não-obtenção dos níveis desejados do défice nas Contas Públicas. Este governo já alcançou muitos dos seus objectivos na diminuição dos privilégios dos trabalhadores também na Segurança Social, mas destruiu a coesão da população portuguesa, destruiu a população portuguesa e expulsou os melhores quadros de jovens portugueses para fora do país.
Os portugueses ainda aguentam? Há uns, escolhidos, quadros superiores na vida activa a quem nada disto afecta; há outros que têm vindo a sofrer cada vez mais restrições e já têm dificuldade em aguentar e há os desempregados com mais de 35 anos de idade que já não têm nada de nada, não têm nada a perder e já não aguentam mais.
Por outro lado, há sabotagem aos países da União Europeia e ao seu status quo, onde está incluído Portugal, que os põe ainda mais à deriva e sem perceber muito bem o que se passa enquanto tentam encontrar o novo paradigma que se lhes adeqúe. Pode-se destacar a greve nos portos portugueses, sendo as exportações a nossa tábua de salvação; a questão energética tão essencial para a Europa e da qual somos dependentes, as crises bancárias, a agitação social violenta, o enorme afluxo de imigrantes principalmente a Itália ... Aliás a Grécia, a Itália, Chipre por enquanto são os exemplos mais paradigmáticos de desgaste corrosivo ... E a barca segue!


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